Thiago Vasconcelos

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Thiago Vasconcelos

Artigo · há 8 anos

Voto nulo não anula eleição

É sempre assim. É automático. Quando se aproximam eleições, renasce das cinzas da ignorância o velho e sempre atual boato de que “se cinquenta por cento, mais um dos eleitores votarem nulo, a eleição...

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Thiago Vasconcelos

Artigo · há 8 anos

Política e Religião: Uma combinação desastrosa

"Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus". Nada melhor que uma frase bíblica para defender a laicidade do Estado, não é mesmo? Diante do que temos visto e experimentado enquanto...

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Antonio e Feitosa Advogados

Notícia · há 8 anos

O STJ e a cobrança indevida das tarifas "TUSD" e "TUST" nas contas de energia elétrica

O STJ e a cobrança indevida das tarifas "TUSD" e "TUST" nas contas de energia elétrica

Conforme se pode observar nas contas de energia elétrica, na base de cálculo do ICMS, além do valor da energia propriamente consumida, existe à cobrança indevida de outros encargos que não guardam...

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